Os vereadores da coligação SEMPRE por todos (PSD/CDS-PP) manifestaram na última reunião do executivo de Castelo Branco (6 de fevereiro), o seu apoio às Juntas e Uniões de Freguesias no âmbito da celebração de contratos interadministrativos para fazer face às despesas urgentes resultantes dos danos provocados pela tempestade Kristin, reconhecendo a importância de uma resposta rápida e eficaz às populações afetadas.
De recordar que a proposta apresentada pelo presidente da Câmara prevê a atribuição, a cada freguesia, de uma comparticipação financeira global de 5.000€, distribuída em 3.000€ para despesas correntes e 2.000€ para despesas de capital. O pagamento será efetuado em duas fases: 50% após a assinatura do contrato interadministrativo e os restantes 50% até 30 dias após o envio e validação das respetivas faturas.
Em comunicado, José Augusto Alves refere que este apoio representa “um passo relevante, mas com margem para ser ainda mais reforçado e eficaz, de forma a garantir que as freguesias dispõem dos meios necessários para liquidar rapidamente as despesas já efetuadas e avançar com obras essenciais e inadiáveis”.
Nesse sentido, o vereador da coligação SEMPRE por todos sublinha que “é possível fortalecer esta resposta, dotando as freguesias de uma maior capacidade financeira e operacional, para que possam atuar com mais rapidez e segurança”.
A coligação entende que a resposta poderá ser potenciada através de “um reforço da capacitação das despesas correntes e de capital, permitindo uma intervenção mais ampla, estruturada e ajustada às necessidades reais no terreno”.
José Augusto Alves destaca que “num contexto excecional como este, quanto mais robusto for o apoio, maior será a capacidade das freguesias para resolver problemas urgentes e proteger as suas populações”.
Os vereadores defendem ainda que o adiantamento de 100% do valor estipulado, em vez do modelo faseado atualmente previsto, poderá contribuir para “evitar constrangimentos de tesouraria e acelerar a execução das intervenções necessárias”, permitindo uma resposta mais célere após a deliberação da Assembleia Municipal.
Relativamente aos procedimentos administrativos, a coligação SEMPRE por todos propõe “a simplificação e agilização dos processos, sugerindo que a instrução dos pedidos possa ser feita com base num relatório detalhado elaborado por cada Junta de Freguesia, garantindo simultaneamente transparência, rigor e rapidez na atribuição dos apoios”.
Para José Augusto Alves, “o objetivo é somar soluções e reforçar o apoio às freguesias, garantindo que nenhuma resposta fica aquém das necessidades reais das populações afetadas”.
A coligação considera “essencial ainda que a autarquia transferisse, já, o apoio extraordinário que estava previsto na moção aprovada por unanimidade na última reunião pública do executivo, no dia 26 de janeiro”, indo também esta deliberação a votação na próxima Assembleia Municipal.
José Augusto Alves defende que “acreditamos que era importante aproveitar para unir estes dois procedimentos para resolver ambas as situações de forma mais célere e eficaz. Seria uma forma de fortalecer, no curto prazo, a situação económica e financeira de cada uma das nossas freguesias”.
A coligação SEMPRE por todos (PSD/CDS-PP) frisa que reafirma, assim, o seu compromisso com uma postura construtiva e colaborativa em prol dos albicastrenses.
