O Município de Castelo Branco, em articulação com a Assembleia Municipal e em colaboração com os estabelecimentos de ensino do concelho, promove, pela segunda vez, a Assembleia Municipal Jovem de Castelo Branco, depois de, em abril de 2025, se ter realizado a Sessão Piloto.
A iniciativa, que tem como principal finalidade fomentar a participação informada, ativa e responsável dos jovens na vida democrática local, destina-se a alunos do 3º Ciclo e do Ensino Secundário, até aos 18 anos, incluindo, pela primeira vez, as Escolas Profissionais, dá conta a autarquia.
Até esta 6ªfeira, 27 de fevereiro, estão abertas as inscrições para participação na Assembleia Municipal Jovem, que devem ser formalizadas através do preenchimento de formulário online. Após este prazo, vai seguir-se a fase de validação, entre 2 e 4 de março. A decisão será posteriormente comunicada aos candidatos, que irão desenvolver a respetiva Campanha Eleitoral e apelo ao voto, entre 9 e 11 de março, culminando nas Eleições Escolares, que estão agendadas para 12 e 13 de março.
A autarquia albicastrense refere que a segunda fase de preparação inicia-se com a Comunicação dos Resultados, a 17 de março, assegurando que os jovens eleitos chegam ao plenário devidamente preparados para um debate consciente e construtivo. Seguem-se as Convocatórias, a Formalização das Candidaturas e, a 25 de março, a Reunião Preparatória, com apoio técnico-político. Por fim, decorrem as sessões oficiais do órgão deliberativo: a Sessão da Assembleia Municipal Jovem a realizar-se a 17 de abril, onde os Deputados Jovens eleitos irão apresentar e defender propostas de melhoria para o concelho que, após aprovação, serão submetidas à Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do mês de abril.
Todos os estabelecimentos de ensino do concelho são convidados a participar, constituindo cada escola um círculo eleitoral plurinominal. O número de deputados jovens a eleger depende do número de alunos inscritos, num total global de 40 Deputados Municipais Jovens, distribuídos da seguinte forma: Agrupamento de Escolas Amato Lusitano – 14; Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva – 5; Agrupamento de Escolas Nuno Álvares – 14; Agrupamento de Escolas José Sanches e São Vicente da Beira – 5; ETEPA – 1; Escola Profissional Agostinho Roseta 1).
Além dos Deputados Municipais Jovens, participam na sessão o presidente da Assembleia Municipal e o Executivo Municipal – composto pelo presidente da Câmara Municipal e vereadores.
Para a Câmara de Castelo Branco, a Assembleia Municipal Jovem constitui um verdadeiro espaço de participação jovem, onde os alunos assumem o papel de “deputados municipais”, debatem temas relevantes para a comunidade, apresentam soluções e votam propostas que contribuem para a construção de um território mais coeso, participativo e inclusivo.
Entre os principais objetivos da iniciativa está: promover uma compreensão prática do papel e funcionamento da Assembleia Municipal; incentivar o envolvimento dos jovens na vida cívica e política do concelho; valorizar as ideias e os contributos da juventude, potenciando a sua influência nas decisões políticas locais; proporcionar uma experiência concreta de participação democrática; e fortalecer os laços e a confiança dos jovens com os órgãos de representação democrática de Castelo Branco.
Com esta iniciativa, o Município diz que reafirma o seu compromisso com a educação para a cidadania e com o envolvimento ativo das novas gerações na construção do futuro de Castelo Branco.
