O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promove para 2ªfeira, 15 de dezembro, entre as 10h e as 18h, o VIII debate “Florestas e Legislação – Oito anos depois dos incêndios de 2017: lições aprendidas e oportunidades perdidas”, que terá lugar na Casa da Cultura de Oleiros.
Esta iniciativa insere-se no projeto de investigação institucional da entidade promotora e pretende promover uma reflexão aprofundada sobre a evolução das políticas públicas, da legislação florestal e das estratégias de prevenção e gestão do território após os devastadores incêndios de 2017.
O encontro, que tem o apoio do Município de Oleiros, vai reunir académicos, decisores públicos, técnicos, profissionais do setor e representantes de entidades locais e nacionais, num espaço de diálogo e partilha de conhecimento.
Ao longo do dia, a autarquia oleirense conta que serão debatidos os principais desafios que ainda se colocam na área da gestão florestal, bem como os progressos alcançados nos últimos oito anos. O objetivo central passa por identificar as lições aprendidas, avaliar a eficácia das medidas implementadas e reconhecer oportunidades que possam ter sido perdidas no processo de reforma e na resposta às vulnerabilidades evidenciadas pelos incêndios.
O evento abre às 10h, com intervenções de Maria João Antunes (Conselho Coordenador do Instituto Jurídico), Miguel Marques (presidente da Câmara de Oleiros), Miguel Mauro (Juiz presidente da Comarca de Castelo Branco) e do secretário de Estado das Florestas (a confirmar).
O 1º painel decorre entre 10h30 e 11h45, moderado por Dulce Lopes, e aborda os programas sub-regionais de gestão de fogos rurais. Participam Maria João Gomes (AGIF), Fernanda Paula Oliveira (Instituto Jurídico) e Miguel Almeida (ADAI).
O 2º painel, das 11h45 às 13h, é moderado por Carlos Oliveira. Inclui intervenções de Dulce Lopes e João Cadete (Instituto Jurídico), de António Caetano (Comissão de Melhoramentos do Esteiro) e Anabela Martins (Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra), bem como de Alexandra Aragão (Instituto Jurídico).
Às 14h30, inicia-se o 3º painel, moderado por Maria João Antunes, com apresentações de Gustavo Amadeu Rodrigues Santos (Instituto Jurídico), Catarina Castro (Instituto Jurídico) e Matilde Lavouras (Instituto Jurídico).
Após o coffee break, o 4º painel decorre das 16h15 às 17h45, moderado por Matilde Lavouras. Conta com um representante do Ministério da Agricultura (a confirmar) e intervenções de Maria João Antunes (Instituto Jurídico), Carlos Oliveira (Juiz Desembargador do TRC e Juiz presidente da Comarca de Coimbra), Dulce Lopes (Instituto Jurídico) e Daniela León (Instituto Jurídico).
Para a autarquia, a realização deste debate em Oleiros reforça o compromisso de aproximar a produção científica das dinâmicas e necessidades concretas das comunidades e dos agentes que atuam no terreno.
A participação no evento é gratuita.
