Está em concurso a Consulta Pública o Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis, também conhecido como “Mapa Verde”, até 15 de julho.
Com a sigla PSZAER, a Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional frisa que são “seis letras que dificilmente se conseguem pronunciar quando colocadas em sequência não despertam a mesma emoção que o Projeto Sophia, que alcançou um número recorde de participações na consulta pública”. No entanto, “a dimensão do programa que se esconde por detrás desta sigla é enorme — e seriam precisos dez projetos Sophias para lhe fazer frente”. Este movimento cívico reforça que “à primeira vista parece apenas um instrumento técnico de planeamento pode, na sua forma atual, ter consequências profundas para todos os territórios rurais de Portugal. Através do PSZAER pretende-se criar zonas onde projetos de energias renováveis poderão beneficiar de procedimentos mais rápidos e simplificados”.
Por isso, esta Plataforma de Defesa apela a todos os cidadãos portugueses, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a participar nesta Consulta Pública e façam ouvir a sua voz. Assim, através da página de Facebook da “Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional” é possível encontrar-se informações regularmente atualizadas sobre o PSZAER.
O movimento sublinha que a mobilização da população é urgente, pois “a proposta apresentada nos documentos colocados em consulta pública no portal participa.pt deixa muitas questões fundamentais por responder”. Para esta Plataforma de Defesa, “os documentos apresentados contêm inúmeras referências a critérios, princípios e futuros processos de avaliação. Contudo, falta precisamente aquilo que permitiria às populações perceber o que realmente está em causa: mapas concretos das futuras delimitações das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis”.
Por isso mesmo, a Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional considera que “esta consulta não é transparente pois omite deliberadamente a cartografia dos territórios que viriam a ser classificados como zonas de aceleração”.
