Os municípios podem tornar-se mais do que parceiros das várias entidades que a nível nacional são responsáveis pelo Ordenamento do Território, tornando-se decisores ativos sobre esta matéria na área concelhia. A ideia foi defendida pelo Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, durante o Encontro Anual BUPi 2023 “Mapear o futuro – conhecer – valorizar – inovar” que decorreu na Batalha.
O governante considerou que é necessário “mudar o paradigma” e “aproximar do poder local estas decisões”. Atualmente, os Municípios, através do Plano Diretor Municipal, já têm uma palavra a dizer sobre o ordenamento urbano dos seus territórios, mas que termina quando a matéria é o solo rural e florestal. Na perspetiva de Carlos Miguel, o BUPi – Balcão Único do Prédio – é um ponto de partida para criar instrumentos para o bom planeamento de um território que é dinâmico. O secretário de estado afirmou que “como em tudo na vida, o conhecimento só nos ajuda. Neste caso concreto em que estamos a falar de cadastro e de planeamento, é impossível, na minha ótica, nós planearmos o território sem termos um cadastro atualizado”.
Em nota é referido que João Lobo, presidente da Câmara de Proença-a-Nova e interveniente num dos painéis do encontro, considerou importante e necessária esta delegação de competências relacionadas com o ordenamento do território nos municípios, referindo que as autarquias estão dotadas de técnicos com competências para responderem aos desafios deste território dinâmico em que a preocupação, além de o gerir, será de criar valor. O autarca disse que “se não criarmos valor no território, se não gerarmos riqueza com ele, as pessoas saem, fica desertificado”. João Lobo defendeu ainda a possível criação de Planos Diretores Florestais em que seja possível intervir na área concelhia na sua totalidade, sendo fundamental ter o cadastro realizado.
De recordar que o Município de Proença-a-Nova foi uma das dez autarquias piloto que acolheu o BUPi, em 2017, e aquele que registou mais matrizes, até porque a maior parte do concelho não estava cadastrado.
Durante o Encontro Anual foram ainda entregues os Prémios BUPi referentes a 2022 tendo o Município proencense distinguido com uma menção honrosa na categoria Comunicação.
