O IPCB – Instituto Politécnico de Castelo Branco – submeteu o seu projeto de orçamento para 2024, no valor de 30.831.606€, são mais 5 milhões de euros em comparação a 2023, o que corresponde a um aumento de 21,9%.
De acordo com o comunicado da instituição, na linha do que tem vindo a acontecer, este mecanismo de gestão prevê um reforço do número de alunos face ao ano anterior, prevendo ainda a inscrição de verba no âmbito de projetos de eficiência energética, bem como de outros programas.
Em traços gerais, o valor próximo dos 31 milhões de euros contempla quase 20 milhões de euros de orçamento de Estado, cerca de 4,6 milhões em receitas próprias, e aproximadamente 6,5 milhões em projetos.
Para 2024, da dotação do Orçamento de Estado atribuída ao IPCB (mais 1.316.678€ que em 2023), tendo o Politécnico de Castelo Branco decidido transferir desde já 350 mil euros para os Serviços de Ação Social da instituição. A verba da dotação orçamental destina-se fundamentalmente a fazer face aos encargos previstos com pessoal, sendo que cobre 88,5% dessas despesas. O restante é financiado através de receitas próprias e imputação de recursos humanos em projetos.
No âmbito das receitas próprias do IPCB, e no que concerne à política climática, o projeto de orçamento prevê 112.500€ para melhorar a eficiência energética das suas infraestruturas e 100.000€ (75.000€ em 2023) para a requalificação de edifícios. O projeto de orçamento contempla ainda uma verba de 250.000€ relativa a aumentos estimados de custos de funcionamento ao nível energético.
Segundo o presidente do IPCB, o projeto de orçamento encontra-se alinhado com a política estratégica definida para a instituição, os resultados conhecidos ao nível do crescimento do número de alunos, da estabilização e promoção da carreira dos trabalhadores docentes e não docentes, e com o investimento ao nível da aquisição de equipamentos e requalificação das instalações.
De acordo com António Fernandes, o aumento de 5 milhões de euros face ao ano anterior é demostrativo da capacidade desta em captar financiamento próprio e atingir elevados níveis de execução financeira dos projetos.
Quanto ao modelo de financiamento usado pela primeira vez este ano, este responsável critica o facto de este considerar exclusivamente o número de estudantes, e de utilizar ponderações destinadas a medir o custo com cada estudante em função da respetiva área de formação, diferentes entre o subsistema politécnico e o subsistema universitário.
Para o Presidente do IPCB, tal diferença promove uma discriminação negativa dos politécnicos em relação às universidades, não considerando o modelo de financiamento qualquer mecanismo de compensação destinado às Instituições de Ensino Superior de menor dimensão e localizadas em territórios com inferior pressão demográfica. Existem custos fixos de funcionamento que, pelo conceito que lhes é subjacente, não dependem do número de estudantes inscritos em cada uma delas. O potencial ganho implícito a economias de escala encontra-se limitado nas Instituições de Ensino Superior mais pequenas e com maior dificuldade de crescer.
A bem da coesão territorial, António Fernandes sustenta que o modelo de financiamento deveria contemplar um fator de majoração do peso dos estudantes das instituições que cumpram o critério de localização em territórios de baixa pressão demográfica, condição a que, por conseguinte, estão associados custos de contexto.
