A habitação é, hoje, uma das maiores preocupações das famílias portuguesas e também dos albicastrenses. Em Castelo Branco, existe desde novembro de 2023 uma Estratégia Local de Habitação que identifica necessidades e define investimentos estruturantes para o concelho.
A vereadora Margarida Lourenço Duarte afirma, em comunicado, que “no entanto, quando se analisa a proposta de Orçamento Municipal para 2026, torna-se evidente que os montantes previstos para esta área são insuficientes e ficam aquém das necessidades reais”.
Perante esta realidade, a coligação SEMPRE por todos (PSD/CDS-PP) frisa que tem vindo a defender um reforço concreto e imediato das políticas municipais de habitação, sublinhando a necessidade de passar das intenções à ação. Entre as medidas propostas, destaca-se a redução do IMI para imóveis com contratos de arrendamento de longa duração, uma solução já prevista na Estratégia Local de Habitação, mas que continua sem qualquer implementação prática. A vereadora explica que “esta medida permitiria aumentar a oferta de habitação no mercado de arrendamento e promover maior estabilidade para as famílias”.
Margarida Lourenço Duarte sublinha que estas medidas “já estão identificadas como necessárias, mas que continuam por executar. Não faz sentido adiar mais aquilo que pode ajudar tantas pessoas”.
Paralelamente, e com um impacto mais imediato, a coligação propôs o reforço do Programa Habitar Castelo Branco, um instrumento municipal de apoio financeiro à reabilitação de habitações com mais de 30 anos. A coligação SEMPRE por todos (PSD/CDS-PP) realça que o Programa Habitar encontra-se parado desde 2020, ano em que foi lançado o último aviso de abertura de candidaturas, não tendo sido dada continuidade a este apoio nos anos seguintes.
Neste sentido, em sede de preparação do Orçamento Municipal para 2026, a coligação SEMPRE por todos (PSD/CDS-PP) propôs o reforço da dotação financeira do programa, duplicando-a de 200 mil euros para 400 mil euros, bem como a abertura urgente de um novo período de candidaturas, de forma clara e acessível.
Margarida Lourenço Duarte acrescenta que “este reforço irá permitir aumentar o número de candidaturas aprovadas, apoiar mais famílias, dinamizar a reabilitação urbana e melhorar as condições habitacionais no concelho”.
A coligação SEMPRE por todos (PSD/CDS-PP) sublinha que Castelo Branco já dispõe de um instrumento importante como o Programa Habitar, “o que falta é colocá-lo efetivamente ao serviço dos cidadãos”.
A vereadora afirmou ainda que “mesmo na oposição, não baixamos os braços. Apresentamos propostas concretas, com impacto real na vida das pessoas, e esperamos agora que o executivo as concretize”.
Assim, a coligação SEMPRE por todos (PSD/CDS-PP) desafia o executivo municipal de Castelo Branco a concretizar, já na próxima reunião de Câmara, aquilo que ficou previsto no Orçamento por proposta da coligação: a abertura imediata do programa e a disponibilização das verbas reforçadas.
