A CIMBB – Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa – reuniu com Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, para garantir a viabilidade financeira da reconstrução pós-Tempestade Kristin. O encontro serviu para articular a aplicação de 57,34 milhões de euros de fundos já aprovados para o território. Adicionalmente foi definida a estratégia de acesso ao FEM – Fundo de Emergência Municipal -, que vai financiar até 60% das obras públicas até 30 de novembro, sendo os restantes 40% assegurados por uma linha de crédito do Banco Europeu de Investimento,
Durante o encontro, foi apresentado o balanço detalhado das candidaturas submetidas na Beira Baixa, fruto do esforço de validação técnica em curso nos oito municípios, frisa a CIMBB. A região registou um total de 2.272 candidaturas, que correspondem a 74,33 milhões de euros em prejuízos sinalizados. Desse montante global solicitado, as autoridades já aprovaram 57,34 milhões de euros para apoiar a recuperação do território.
Na análise por município, a Sertã lidera em volume de processos com 1.136 candidaturas (23,78 milhões solicitados e 17,06 milhões aprovados), enquanto Idanha-a-Nova regista o maior impacto financeiro da região, com 23,01 milhões de euros validados face aos 27,43 milhões pedidos. Seguem-se Proença-a-Nova, com 396 processos e 5,98 milhões de euros aprovados (7,43 milhões solicitados); Oleiros, com 194 casos e 3,37 milhões garantidos (4,09 milhões pedidos); e Vila de Rei, que contabiliza 260 candidaturas e 3,32 milhões de euros aprovados de um total de 4,53 milhões. O município de Castelo Branco reuniu 57 processos, somando 2,18 milhões de euros aprovados contra 3,09 milhões em pedidos, seguido por Vila Velha de Ródão com 128 candidaturas e 1,66 milhões validados (2,48 milhões solicitados). Por fim, Penamacor reportou 10 processos, com 470 mil euros aprovados de um montante inicial de 508 mil euros.
No âmbito da habitação própria permanente — o setor com maior volume de processos geridos junto da CCDR —, a Beira Baixa regista uma taxa de aprovação de 62,5%. Isto traduz-se em 1.420 candidaturas já validadas, encontrando-se as restantes na fase final de conclusão ou sob última avaliação técnica.
Para João Lobo, presidente do Conselho Intermunicipal da CIMBB, este balanço demonstra a capacidade de resposta das estruturas locais: “estes números refletem o trabalho exaustivo e a proximidade das nossas autarquias junto das populações e das empresas afetadas. O volume de apoios já aprovado é significativo, mas a nossa prioridade absoluta é garantir que as candidaturas ainda em análise sejam validadas com a máxima celeridade, para que a ajuda chegue rapidamente a quem dela precisa para reconstruir a sua vida”.
A operacionalização do FEM foi outro dos temas centrais da reunião. Este mecanismo vai financiar até 60% da reparação e reconstrução de infraestruturas e equipamentos públicos severamente danificados pela tempestade. O apoio está disponível para municípios, juntas de freguesia e entidades intermunicipais dos territórios em estado de calamidade, abrangendo a totalidade da Beira Baixa. A CIMBB lembra que o prazo limite de submissão termina a 30 de novembro, o que exige celeridade máxima na consolidação dos processos por parte das autarquias.
João Lobo reforça o envolvimento direto das lideranças regionais: “o Fundo de Emergência Municipal é vital para devolver a normalidade ao nosso território. Os 8 presidentes de câmara da Beira Baixa estão pessoalmente empenhados e a acompanhar o processo nas respetivas autarquias. Apelamos a todos os municípios e juntas de freguesia que finalizem os seus levantamentos e submetam os processos até ao final de novembro, pois a reabilitação das nossas estradas, redes de abastecimento e equipamentos coletivos não pode esperar”.
Para viabilizar as empreitadas e aliviar a pressão orçamental sobre as autarquias, a CIMBB e a Estrutura de Missão alinharam as condições de acesso à linha de crédito do Banco Europeu de Investimento. Este financiamento complementar foi desenhado especificamente para cobrir os restantes 40% do investimento não assegurados pelo Fundo de Emergência Municipal. Este modelo integrado garante que os municípios e freguesias consigam avançar com a totalidade das obras públicas necessárias sem comprometer a sua saúde financeira.
João Lobo frisa que “esta articulação com a Estrutura de Missão e o acesso à linha do BEI são passos cruciais”. E acrescenta que “ao assegurarmos a cobertura dos 40% restantes, tiramos um enorme peso financeiro das costas dos nossos municípios. É a prova de que, com uma estratégia integrada e cooperação institucional, conseguimos proteger as finanças locais e focar-nos no que realmente importa: reconstruir a Beira Baixa com resiliência e segurança”.
