A Câmara de Castelo Branco aprovou, por unanimidade, a moção “Tomada de posição relativamente a projetos de centrais solares fotovoltaicas de grande dimensão”, apresentada pelo presidente da autarquia, na última Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal (21 de novembro).
O documento manifesta-se contra a implementação dos megas projetos de centrais fotovoltaicos no distrito.
A Câmara de Castelo Branco reconhece o carácter imprescindível da transição energética para a construção de um futuro sustentável, alinhando-se com os objetivos nacionais e europeus de descarbonização e de promoção das energias renováveis. Neste contexto, o Município deve continuar o esforço de promoção das energias renováveis, incluindo a solar, quer na sua vertente de autoconsumo, como na vertente comercial.
Contudo, a Câmara Municipal entende que a implementação de centrais solares fotovoltaicas de grande dimensão deve ser conduzida com cautela e responsabilidade. A transição energética deve ser feita de forma ponderada, respeitando o ordenamento do território, a biodiversidade, o património natural, as atividades económicas locais, a oferta turística de quem nos visita e, acima de tudo, a saúde e a qualidade de vida dos nossos concidadãos.
O concelho de Castelo Branco distingue-se pela sua riqueza natural, com vastas áreas de elevado valor ecológico e cultural, pelo que a conservação da paisagem e o potencial agroflorestal são fundamentais para a manutenção da identidade da região, sendo, por isso, crucial que qualquer projeto de grande escala respeite a sensibilidade ecológica e os usos tradicionais do território.
Em relação ao projeto Sophia, a Câmara de Castelo Branco expressa a sua preocupação com a extensão significativa da área a ser afetada, especialmente considerando as infraestruturas existentes e aquelas já previstas para a região. Este processo” pode resultar em efeitos negativos”, a vários níveis. Apesar de não ser diretamente afetada com este projeto, a Câmara Municipal participou da tomada de posição formal desfavorável, por parte da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, no âmbito da Consulta Pública a este projeto.
Neste contexto, a moção delibera que se adote uma posição cautelosa relativamente a projetos solares de grande dimensão; apelar que o Interior não sirva de cobaia para projetos que não tenham uma avaliação rigorosa e completa, em todas as suas vertentes; e que se defenda o Interior e que não sofra com as consequências.
