Aprovado orçamento superior a 21 milhões e meio de euros para 2025 em Proença-a-Nova

Aprovado orçamento superior a 21 milhões e meio de euros para 2025 em Proença-a-Nova

A Assembleia Municipal de Proença-a-Nova aprovou, por maioria (14 votos a favor e 5 abstenções), o Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal 2025, no valor de 21.753.000€, na última sessão (27 de dezembro).

Na ocasião, diz a autarquia em nota, o autarca João Lobo destacou que “esta proposta de orçamento que apresentamos para o exercício do ano de 2025 é o último deste ciclo autárquico 2021/25 e traduz, como as anteriores, três dimensões fundamentais, a social, a económica e a ambiental”.

A estrutura da receita evidencia que as transferências correntes e de capital representam 75,59% do total da receita prevista, sendo que desta percentagem 17,29% diz respeito a comparticipação de projetos cofinanciados.  Esta percentagem “espelha a relevância que as mesmas assumem no orçamento municipal”, desta rubrica orçamental fazem parte as transferências provenientes do Orçamento do Estado e dos Financiamentos Comunitários. Contudo, existem outros tipos de receitas que apresentam uma percentagem significativa, nomeadamente, a receita proveniente da venda de bens e prestação de serviços (8,21%), sendo a receita própria mais significativa, logo seguida dos rendimentos de propriedade (5,31%), que equivalem à receita proveniente das Águas do Vale do Tejo, S.A., Concessão da rede de distribuição de eletricidade em baixa tensão e Parques Eólicos. Os impostos diretos representam cerca de 4,17% das receitas, fazendo parte desta rubrica o IMI, Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas e Imposto Único de Circulação.

Quanto aos investimentos, a autarquia de Proença-a-Nova dá conta que o valor previsto é de 9.852.803€, que serão distribuídos por vários projetos, dos quais se destacam, “pelo impacto do investimento o  Programa de apoio ao acesso à habitação – 1.º Direito” (Habitação Rua Fonte Velha, Habitação Rua de Santa Cruz, Habitação Rua de Nossa Senhora, Habitação Escola Primária de Corgas, Habitação Escola Primária do Vergão, Habitação São Pedro do Esteval) e a requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca do PRR, com 1.759.120€.

O presidente da Câmara acrescentou que “com a convicção plena de apresentarmos um orçamento que é ambicioso, verdadeiro, e que concretiza o programa que apresentamos, sempre dentro das capacidades financeiras do Município sem colocar em risco a sua boa saúde económica e respeitando a nossa firme certeza que são sempre as pessoas que contam”.