A ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias – realizou, em Proença-a-Nova, uma reunião do seu Conselho Diretivo, seguida de um encontro com a CIMBB – Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa -, naquela que foi a primeira reunião de uma nova ronda de contactos que a associação pretende realizar junto das comunidades intermunicipais do país.
Com esta iniciativa, a ANAFRE diz que pretende reforçar o diálogo com as Comunidades Intermunicipais e com os municípios, considerados parceiros fundamentais para a definição das prioridades de investimento nos territórios e para a operacionalização de instrumentos de financiamento, nomeadamente no âmbito dos fundos europeus. Para a ANAFRE, é essencial que as freguesias sejam envolvidas de forma mais efetiva na discussão sobre as áreas prioritárias de investimento, tendo em conta o seu conhecimento direto das necessidades das populações e dos territórios. A associação defende que, se as freguesias vierem a ter maior acesso a fundos europeus, devem também estar presentes nos momentos de definição estratégica e de planeamento territorial. Nesse sentido, esta ronda de reuniões tem como objetivo sensibilizar Comunidades Intermunicipais e municípios para a importância de envolver as juntas de freguesia nos processos de decisão, nomeadamente nos espaços onde são debatidas as prioridades de investimento local e intermunicipal.
Para o presidente da ANAFRE, “as freguesias conhecem de forma muito concreta as necessidades das populações e dos territórios. Se queremos garantir que os fundos europeus chegam onde são mais necessários, é fundamental que as juntas de freguesia sejam ouvidas e envolvidas na definição das prioridades de investimento”. Francisco Branco de Brito sublinha também que “este diálogo com as comunidades intermunicipais é indispensável para construir um modelo mais participado, mais próximo e mais eficaz. Temos discutido esta matéria com o Governo, mas a sua concretização exige também articulação com quem, no território, participa na operacionalização dos fundos e na definição das áreas de investimento prioritário”.
A ANAFRE considera ainda que os mecanismos de consulta e articulação já existentes devem ser plenamente utilizados, garantindo que as freguesias têm oportunidade de se pronunciar sobre matérias estruturantes para o desenvolvimento local. Francisco Branco de Brito acrescenta que “observando os níveis de execução dos programas regionais, percebemos facilmente que é necessário alargar o espetro de entidades que se podem financiar, sob pena de continuarem com baixos níveis de execução. A entrada das freguesias neste processo permitirá uma maior execução e acrescentará o número de intervenções no território. Não será uma retirada de verba aos municípios. Será um aumento de volume de investimento para o Poder Local, que é quem efetivamente está próximo das pessoas”.
A reunião com a CIMBB marca o arranque de um ciclo de contactos que a ANAFRE pretende alargar a outras comunidades intermunicipais, com o objetivo de reforçar a cooperação institucional e valorizar o papel das freguesias no desenvolvimento dos territórios.
